"Audiência publica"

DIA 17 DE NOVEMBRO QUARTA FEIRA AS 15:00HS

NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA

SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA PUBLICA QUE SERÁ APRESENTADO E DISCUTIDO O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS SÃO AS POUCAS OPORTUNIDADES QUE NÓS , CIDADÃOS PODEMOS EXPOR A NOSSA OPINIÃO!

VALOR TOTAL PREVISTO DESTE ANO CORRENTE 2010 R$ 61 729 000,00

VALOR TOTAL PREVISTO PARA O ANO DE 2011 R$ 83 402 683,00

A POPULAÇÃO PRECISA PARTICIPAR DA DISTRIBUIÇÃO DESTE MONTANTE, PARA OBTER O DETALHAMENTO DOS GASTOS , QUANTO CADA SECRETARIA RECEBEU E RECEBERÁ. DEIXE SEU EMAIL

Agora é com os vereadores!

Enviamos aos vereadores o questionário que foi formulado coletivamente pelos participantes das reuniões do Movimento. Esperaremos as respostas até o dia 15 de Setembro, e então marcaremos nossa próxima reunião. Abaixo, o texto de apresentação e a seguir o questionário:

Nobres vereadores,

O questionário que segue foi elaborado por várias pessoas, direta ou indiretamente ligadas ao Movimento Voto Consciente de Cabreúva, que iniciou suas atividades em nossa cidade em Agosto/2009. O espírito, por assim dizer, que motivou o questionário não é de confronto, desafio, rancor ou qualquer tipo de pré-julgamento sobre o trabalho do nobre edil. Pelo contrário: se o propusemos, foi justamente pensando na elaboração de um instrumento que nos permitisse ultrapassar o senso comum em relação aos políticos, que mormente só serve para reproduzir arraigados preconceitos, como, por exemplo, aquele que diz que “políticos são todos iguais“ ou se candidatam ao cargo somente para “encher os próprios bolsos”. Queremos conhecê-los melhor. Tomar contato com suas ideias, seus planos para a cidade, sua forma de trabalhar. Queremos superar a distância que muitas vezes marca a relação entre os políticos e a população.

Uma vez que as perguntas propostas tratam de questões importantes de nossa cidade e de sua postura enquanto vereador em Cabreúva, não vemos motivos para não serem respondidas. Em nossas reuniões, aliás, temos insistido no fato de que um movimento como este, já atuante em várias cidades brasileiras, só não será bem recebido por maus políticos, por aqueles que têm algo a esconder ou que pouco se importam com o que a população pensa a seu respeito. De nosso lado, podemos afirmar que faz parte do ideário do movimento jamais favorecer qualquer partido ou força política da cidade. Todos os vereadores serão observados e avaliados segundo os mesmos critérios, sem favorecimentos.

Gostaríamos que o nobre vereador se comprometesse a responder pessoalmente às questões, sem a colaboração dos assessores. Interessa-nos a sua opinião. As respostas a este questionário são um dos elementos de avaliação de seu trabalho. Voltamos a afirmar: cremos que os bons políticos, aqueles que visam ao bem comum com seu trabalho, não têm qualquer motivo para se queixar de uma ação como a ora empreendida pelo Movimento Voto Consciente, pelo contrário. Os vereadores que querem divulgar seu trabalho junto à população têm, agora, mais um instrumento à sua disposição.

Nossa pretensão é reter as respostas ao questionário para avaliação interna ao Movimento. A ampla divulgação que pretendemos fazer é do ranking anual, baseado em critérios tais como assiduidade, eficiência dos atos fiscalizatórios empreendidos, projetos de mérito elaborados etc.

Agradecemos enormemente a disposição do nobre vereador. Pedimos que envie as respostas para o e-mail: votoconsciente.cabreuva@gmail.com ou imprima em uma folha e entregue a um dos membros do Movimento sempre presentes nas sessões regulares, até o dia 15 de setembro de 2010.

Questionário:

1 – Como reza a lei orgânica do município, os vereadores são eleitos representantes da população para basicamente duas funções: fiscalizar o poder Executivo e propor leis municipais. Nesse sentido, quais medidas de fiscalização o nobre vereador já tomou desde o início do atual mandato?

2 - Em sua opinião, quais os investimentos prioritários para o ano de 2011? Procure ser específico, evitando generalizações como “infraestrutura”, “saúde”, “educação”. Diante dessas necessidades, que medidas foram tomadas para procurar incluí-las na LDO/2011?

3 - Em nosso município existem vários conselhos, como o da Educação, do FUNDEB, da Alimentação e outros. Estes conselhos tratam diretamente dos problemas e dos gastos envolvidos nos setores para os quais deliberam. Qual sua participação nas reuniões destes conselhos?

4 – Qual sua justificativa para o baixo número de projetos apresentados pelos vereadores na atual legislatura?

5 – Uma vez que o cargo de assessor é um cargo público, advindo de indicação pessoal do vereador, perguntamos: quem é seu assessor? Com base em quais requisitos você o escolheu para essa função?

6 – Você procura cursos de aperfeiçoamento e treinamento para o exercício de sua função na vereança municipal? Quais os cursos mais importantes de que participou?

7 – De que forma você está procurando contribuir para o aprimoramento das leis que serão necessárias à adequação da revisão do Plano Diretor? O nobre vereador tem conhecimento de que a revisão do Plano Diretor está sendo feita por empresa privada? Quais suas ações no sentido de fiscalizar a execução desse plano por essa empresa?

8 – O Movimento Voto Consciente detectou a insatisfação de muitos cidadãos com os horários e a precariedade na divulgação de eventos públicos, tais como a apresentação e discussão da última LDO para 2011. O nobre edil se comprometeria a buscar uma forma de mudar os horários dessas sessões para aqueles mais acessíveis aos trabalhadores, além de defender uma divulgação mais ampla e antecipada das mesmas?

9 – Na visão do Movimento Voto Consciente, não é função do vereador se ocupar com atendimentos pontuais às necessidades da população, tais como cestas básicas, agendamento de consultas médicas, indicação para empregos, parcelamento de dívidas etc. Acreditamos que o vereador fiscaliza os gastos do Poder Executivo exatamente para que a população não dependa de favores individuais de vereadores, mas tenha o serviço público à sua disposição. Se há precariedades no serviço público – e sabemos que as há – entendemos que o vereador deve empreender esforços no sentido de procurar melhorá-lo, elaborando projetos e fiscalizando as verbas destinadas a tal fim. Mesmo porque, serviços individuais prestados por vereadores são uma forma de sugestionar o voto do eleitor que se beneficia desses atendimentos particulares. Vemos, no entanto, que tais atendimentos pontuais ocupam parte significativa da agenda de trabalho dos vereadores. Diante disso, gostaríamos de saber sua opinião a respeito da questão exposta acima.

10 – Qual sua opinião sobre o Movimento Voto Consciente, que tem como objetivo acompanhar seu trabalho enquanto vereador de Cabreúva? Qual sua opinião sobre a divulgação de um ranking, baseado em critérios objetivos, dos vereadores mais atuantes na atual legislação?

Não vivemos em um mundo ideal

Caro cabreuvano: em um mundo ideal, sua postura estaria plenamente justificada. Você não deveria ter por que se preocupar com o trabalho dos vereadores de sua cidade, porque todos eles estariam empenhados ao máximo na defesa das causas públicas, fazendo aquilo que lhes cabe fazer: primeiramente, fiscalizar as ações do Poder Executivo, sobretudo em relação à destinação do orçamento público; em seguida, propor leis que afetem positivamente a vida dos moradores.

Mas não vivemos em um mundo ideal.

Sem fiscalização e acompanhamento por parte de você, que digitou um voto na urna eletrônica nas últimas eleições, o trabalho dos vereadores fica desprovido de algo essencial para seu bom funcionamento: seu olhar crítico e disposto a cobrar, para que cada um cumpra realmente seu dever enquanto homem público.

Com freqüência, você reclama do serviço público da cidade: os ônibus são velhos, as creches estão lotadas, muitas ruas não têm asfalto e a saúde não apresenta as mínimas condições. Mas o que você tem feito para que essa realidade mude? Por que você é como a maioria dos brasileiros, que costuma repetir chavões como “todo político é igual”, “não adianta nada reivindicar”, “as coisas nunca vão mudar”, mas resume sua atuação política ao voto no dia das eleições? Se você não fosse tão acomodado, comparecesse às sessões da Câmara Municipal, e se interessasse em discutir aquilo que interfere diretamente em sua vida, que é a política, ficaria sabendo, por exemplo, que, no ano de 2010, tivemos apenas um Projeto de Lei de autoria dos vereadores aprovado na Câmara Municipal. Veja bem: temos nove vereadores, e, em, aproximadamente cinco meses de trabalho, um único projeto aprovado.

Das duas uma: ou você continuará a repetir os velhos chavões para justificar sua apatia política, ou procurará meios de intervenção e participação na esfera pública cabreuvana, meios que, de alguma forma, colaborem para a transformação positiva de nossa cidade.

Algumas dicas da Amarribo

A Amarribo (Associação de Amigos de Ribeirão Bonito) lançou um livrinho que fala de algumas ações úteis no sentido de se fiscalizar o poder público municipal. Vale lembrar que essa associação conseguiu, após muita luta, destituir do cargo um dos prefeitos da cidade acusados de corrupção. São sete aspectos bem pontuais que os autores apontam como evidências de corrupção na cidade:

-"histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares";
-"falta de transparência nos atos administrativos do governante";
-"ausência de controles administrativos e financeiros";
-"apoio de grupos suspeitos de práticas de crimes e irregularidades";
-"subserviência do Legislativo e dos Conselhos Municipais";
-"baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos";
-"alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário".

O livro da Amarribo, "O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil", pode ser comprado pela livraria cultura (www.livrariacultura.com.br) por apenas 12,00 reais.

Os aspectos apontados acima devem ser aplicados a todos os municípios. Na próxima reunião do movimento, dia 26 de junho, às 19:30 hs. na Igreja Presbiteriana (r: àgua Marinha, 47 / Colina da Serra / Jacaré), poderemos discutir os aspectos acima em relação a nossa cidade. Contaremos também com uma palestra sobre as funções de vereadores, deputados, prefeitos, governadores, senadores e presidente da República. Por fim, elaboraremos, conjuntamente, o questionário que deverá se entregue aos vereadores, que será um dos nossos critérios de atribuição de pontuação ao trabalho deles. Compareça!

Miséria da política, política da miséria

(inspirado em uma aula da prof. J. M. Gagnebin sobre Paul Ricoeur; ela, evidentemente, não tem culpa de nada)

Parto de uma distinção filosófica entre existir e ser. Existir é algo ligado às necessidades de sobrevivência: alimentação, vestuário, abrigo, saneamento. Ser é algo mais profundo, humano, cultivado quando as necessidades da existência foram e são continuamente supridas. Feita a distinção, é possível afirmar: o desejo ético brota mais intensa e livremente quando há um desejo mais intenso por ser mais plenamente. Ser, não existir. Isso porque em condições de vida nas quais a luta pela existência se dá de forma imediata, como preocupação diária, sobra pouco tempo para o cultivo do ser. Os escravos gregos não estudavam filosofia...

Quando pensamos em Cabreúva, vemos que a maior parte da população (sobretudo a que habita o distrito do Jacaré) ainda se vê às voltas com a necessidade de garantir a existência. Sobra pouco tempo para o cultivo do ser, e, consequentemente, da preocupação com o desejo ético, o desejo por uma vida humana mais cultivada, mais profunda, com densidade espiritual. Daí abundar nos bairros mais pobres casos e mais casos de polícia, desavenças entre vizinhos, tráfico de drogas. Não há aqui nenhuma culpabilização dos pobres. Na mesma situação, qualquer pessoa de posse produziria realidades semelhantes.

E seria um grande equívoco reduzir a falta de desejo ético aos pobres. São muitos os que, mesmo tendo que lutar pela existência diária, mostram, não obstante, uma humanidade íntegra e ética. Mas o equívoco também se daria porque basta observar os ricos e os poderosos (os dois termos são (quase?) sinônimos) e perceberemos que também lhes falta desejo ético (claro, há exceções. Mas, como disse, são exceções). Por que isso acontece? Porque, nesse caso, estamos diante da miséria espiritual, do egoísmo, da vida que, ainda que tenha conseguido ultrapassar com mais folga as demandas necessárias à manutenção da existência, não se preocupa com o cultivo do ser.

Para uma mudança significativa em Cabreúva, urge que estruturas que garantam o cultivo do ser sejam criadas. Ninguém tem cabeça para pensar em coisas abstratas relativas ao ser quando as questões concretas da existência batem à porta: a demora para o exame, a dificuldade com o transporte, a falta de vagas na creche, a poeira que entra pela janela da casa...

Como seria bom ver em Cabreúva uma política mais nobre, mais incisiva na criação dessas estruturas, menos ligada a interesses de grupos. Como seria bem ver os cargos públicos ocupados na base do mérito e da capacidade técnica, e não da indicação política. Como seria bom ver debates sobre questões mais decisivas à vida da cidade na Câmara Municipal!

Não se pense que este artigo critica a atual gestão. Ele quer ser mais do que isso (mesmo porque reprova com igual veemência as táticas eleitorais do principal candidato da oposição). É uma crítica à forma geral de se fazer política, que não mudaria, em sua essência, com a mera mudança de nomes, ainda que a discussão ao redor dos nomes seja muito importante (e ainda que não se possa, sob risco de injustiça, dizer que todos os políticos cabreuvanos são iguais; há, como sabemos, políticos e políticos...). Ele quer chamar a todos a uma visão mais ampla, menos periférica; mais nobre, menos egoísta; mais ousada, menos conformada com as coisas tais como estão dadas.

Na atual situação, abunda a política da miséria, em que a força política é usada para pequenos favores à população que, em luta diária pela existência, não tem alternativa senão ir atrás desses favores (uma consulta, um exame, um transporte, uma cesta básica, o pagamento de uma conta de luz etc). Esse cenário favorece a miséria da política, pois esta é reduzida a ações de pouco alcance e, o principal e pior, não altera em absolutamente nada as condições estruturais atuais.

Conclamaria a todos os vereadores a um gesto de desejo ético: abram mão desses gestos assistencialistas, e usem todos os seus esforços para que uma mudança estrutural seja implementada. A todos que vierem pedir esses pequenos favores, digam que devem freqüentar as sessões da Câmara, que devem reivindicar, que devem se informar sobre partidos políticos, critérios de votação, projetos em tramitação. Não se deixem seduzir pela reeleição, porque ela virá se vocês optarem pela forma mais nobre e profunda de fazer política (e, se não vier, saibam que cumpriram com brio (e ética!) o seu papel).

Este artigo conclama a um pacto por Cabreúva. Ele não prega uma ingênua ação suprapartidária, em que os grupos políticos entrariam todos em uma utópica harmonia e todos pensariam da mesma forma, teriam a mesma prática e o mesmo discurso. Ele sabe que política é luta de interesses, é conflito, é jogo de (e principalmente pelo) poder. Mas sabe também que a realidade municipal pode melhorar, se a miséria da política e a política da miséria forem substituídas pela ética na política a partir de uma política da ética.

Estamos nos mobilizando!

A última reunião foi uma proveitosa discussão sobre vários aspectos da política nacional e municipal. A Mayara trouxe uma reflexão inicial que despertou os participantes para um frutífero debate sobre formas de acompanhamento da política e sobre ações cotidianas que podem fazer diferença na forma de encarar as questões relacionadas à vida em sociedade. A ideia é fortalecer esse grupo e fazer reuniões mais frequentes. Vamos continuar participando!

Palestra e debate

No próximo dia 08/05, às 19:30hs, em parceria com a Igreja Presbiteriana de Cabreúva, o Movimento Voto Consciente realizará um encontro para discussão sobre política. Quem apresentará algumas considerações sobre o tema será a Mayara, que é estudante de Ciências Sociais na Unicamp. Será no ateliê do Thomas (r: Conselheiro Rodrigues Alves, 203, Centro, Cabreúva). Você está convidado, e intimado a convidar pelo menos mais um amigo. Até lá!

Próximo passo!

Gostaria de sugerir que vocês, voluntários do Movimento, e visitantes deste blog, sugerissem perguntas que poderíamos colocar no questionário que deverá ser enviado a cada um dos vereadores. Como dissemos em reuniões passadas, um dos nossos critérios de atribuição de pontuação aos vereadores serão as respostas que obtivermos nesse questionário. Procurem elaborar perguntas mais abrangentes, que sirvam igualmente a todos os edis, e não perguntas sobre aspectos particulares ou dirigidas a apenas um ou outro vereador. A primeira questão poderá ser: "como reza a lei orgânica do município, os vereadores são eleitos representantes da população para basicamente duas funções: fiscalizar o poder Executivo e propor leis municipais. Nesse sentido, quais medidas de fiscalização o nobre vereador já tomou desde o início do atual mandato?" Selecionaremos as perguntas que considerarmos adequadas. Você pode usar o espaço de comentários do blog ou o e-mail para enviar as questões. Participe!

A última reunião foi ótima!

Quem compareceu acredito que concorda: tivemos uma noite muito importante no sábado (27/03), quando mais uma reunião do Voto Consciente (V.C) se realizou em Cabreúva. Contamos com a presença da Rosângela e do Eduardo, do V.C São Paulo, e do Henrique, do V.C Jundiaí. Também tivemos a honra de receber os veradores José Gomes e Marcelo Defendi, além, claro, dos voluntários, que, no fim das contas, são quem garante a força do movimento. Discutimos muitas ideias relacionadas ao acompanhamento das atividades da Câmara dos Vereadores, e ficamos a par de ações que podem ser implementadas no sentido de fiscalizar o destino que é dado ao dinheiro de cada um de nós, e que fica à disposição do poder Executivo para a relização de atendimento às necessidades da população. Foi importante o comparecimento dos veradores acima citados. Eles são prova do caráter apartidário da discussão, do interesse acima de qualquer interesse eleitoreiro dos voluntários, do desejo de contribuir para uma cidade melhor, independente do partido que ocupa ou venha a ocupar o poder em eleições futuras. Todos os voluntários devem ter consciência de sua importância para o Movimento. Como a Rosângela salientou, temos força para alcançar mais de quinhentas pessoas, quantidade de eleitores suficiente para eleger um vereador em Cabreúva. Vamos continuar nossa atuação, às vezes de maneira discreta, outras com pedidos junto aos vereadores, com palestras de conscientização, com reuniões públicas. E com todas as demais formas que você achar interessantes. Quem faz o movimento, é você.

Próxima reunião agendada!

Nos reuniremos novamente no dia 27 de Março de 2010, sábado, às 19:30h. na Igreja Presbiteriana do Brasil (r: Água Marinha, 47, Jd. Colina da Serra I, Jacaré). A mudança de data (primeiramente nos reuniríamos dia 09/04) se deve à presença de representantes do Voto Consciente de São Paulo e Jundiaí, que só podem estar presentes nesse dia. Leve sugestões a respeito de formas práticas de intervenção e influência na política de nossa cidade. Presidentes de Associações de Amigos de Bairro, compareçam, e tragam os moradores de seu bairro. Todos os assessores dos vereadores também estão convidados. Compareça, chame seus amigos, participe!

Sobre a última reunião

Nossa última reunião de 2009 foi no dia 18 de dezembro. Tivemos novas adesões e fizemos um balanço das atividades do ano. Além disso, traçamos algumas diretrizes para o ano de 2010, quando atuaremos de forma mais efetiva e com objetivos mais determinados.

Esperamos, também, ser não mais um "grupo em formação", mas um "núcleo em atividade", o que significa que já teremos status de uma ONG. Também damos as boas-vindas à Débora, a nova secretária, e agradecemos ao Rodrigo, que, em virtude do trabalho, não poderá mais atuar como secretário.