Voto Consciente Cabreúva

Abaixo-assinado INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO PARA MUDAR: REFORMA POLITICA JÁ

2011-10-13T18:31:00.000-07:00

Abaixo-assinado INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO PARA MUDAR: REFORMA POLITICA JÁ

O POVO Online - Política - Câmaras Municipais e Assembleias podem barrar ficha suja em cargos de confiança

2011-10-13T18:25:00.000-07:00

O POVO Online - Política - Câmaras Municipais e Assembleias podem barrar ficha suja em cargos de confiança

LEI SECA

2011-07-30T16:27:00.000-07:00

Lei seca passa a vigorar na Cidade à partir do dia 01/09/2011

A Lei Municipal 1928/11 foi criada para regular o horário de funcionamento de bares, trailers, lojas de conveniência, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, similares e outros estabelecimentos.

A Prefeitura de Cabreúva, atendendo a inúmeras reclamações da população, procurou regular o horário de funcionamento destes estabelecimentos, visando diminuir as reclamações de perturbação de sossego, sem prejudicar os interesses dos comerciantes instalados em nosso município. Portanto, a partir de agora, o horário de funcionamento destes comércios será:

- Bares, botequins, cervejarias, ambulantes, lojas de conveniência e outros estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas:
Das 06h00m às 23h00m, de domingo a quinta-feira;
Das 06h00m às 24h00m, as sextas, sábados e nas vésperas de feriados.

- Trailers, bancas e barracas, similares e congêneres, desde que sem a comercialização de bebidas alcoólicas:
Das 06h00m às 24h00m, de domingo a quinta-feira;
Das 06h00m de um dia até as 02h00m do dia seguinte, as sextas, sábados e vésperas de feriados.

- Lanchonetes, restaurantes, pizzarias, bares de hotéis, de clubes, de associações, desde que não tenham como atividade principal a venda de bebidas alcoólicas:
Das 06h00m às 24h00m, de domingo a quinta-feira;
Das 06h00m de um dia até as 02h00m do dia seguinte, as sextas, sábados e vésperas de feriados.

Também está proibido à emissão de ruídos e sons em que ultrapassem nível sonoro de 70 db (decibéis) na área externa do comércio, isto a qualquer hora do dia ou da noite.

Até o dia 31 de agosto de 2011, a Prefeitura e a Guarda Municipal farão uma intensa campanha de orientação. A partir do dia 01 de setembro de 2011 começará a fiscalização dos comércios irregulares.

A infração a Lei 1928/11 acarretará em multas, iniciando com valores de 500 Ufirs e chegando até ao fechamento do comércio infrator.

Colabore para a melhora da qualidade de vida do Município de Cabreúva. RESPEITE A LEI!!!

Denuncie os infratores: Prefeitura Municipal: 4528-8300 - GM: 153 e 4529-5458 - PM: 190

FONTE http://www.cabreuva.sp.gov.br/noticias/2011/103_Lei_Seca.html

2011-06-17T11:57:00.000-07:00

Audiência Publica para discução da "LDO" previsão 2012

Plenario da camara de Cabreuva, praticamente vazio, a população precisa ter a consciencia que a participação dela é fundamental para que as politicas publica atinja seu proposito que é a melhoria de vida da coletividade e não de alguns poucos de Cabreuva

Sr Mauricio Pavanni, secretário de finanças do município

Alias, o Sr Mauricio foi o unico secretário que apareceu na audiência para responder as perguntas relacionadas aos valores de suas respectivas secretarias. A presidente da comissão controle financeiro e orçamentário a vereadora e vice presidente Maria Célia Donato se comprometeu em enviar um oficio intimando todos os secretários a comparecerem na segunda audiência para o fechamento da LDO 2012
O valores previsto para 2012 é de R$ 90 000 000,00. Ao ser questionado a respeito do valor pois em 2011 esta sendo de R$ 83 000 000,00 , o secretário disse que o valor para 2012 está sendo composto podendo aumentar no decorrer do ano, pois há valores de impostos que ainda não foram computados.

VOCÊ QUER SABER PRA ONDE VAI TODO ESSE DINHEIRO?
PARTICIPE DA VIDA POLÍTICA DA CIDADE !!!
VOCÊ É NOSSO CONVIDADO.

AUDIÊNCIA PUBLICA 16/06/2011 DEBATE DA "LDO"

2011-06-14T10:37:00.000-07:00

A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção.

A participação da população é muito importante

QUINTA FEIRA 16 de Junho de 2011 na CÂMARA MUNICIPAL as 19:00 hs !

Compareça !!!

AUMENTO DO NUMERO DE VEREADORES!

2011-04-29T11:01:00.000-07:00

As discussões sobre o aumento começaram em 2008, quando o Congresso aprovou pela primeira vez o aumento de cadeiras. Como a votação aconteceu há menos de um ano, antes da eleição, o aumento das Câmaras no país não vigorou naquela eleição. No final de 2009, o Congresso mais uma vez aprovou o texto que criava 8 mil vagas novas de vereadores no país. O aumento só não entrou em vigor imediatamente por causa de liminar do STF (Supremo Tribunal Federal). Ficou decidido então que teria validade para as eleições municipais de 2012, mas, para isso, cada Câmara Municipal terá de aprovar uma lei alterando o número de vereadores, respeitando apenas o limite imposto pela decisão do Congresso Nacional.

CONFORME A LEI FEDERAL, (PEC) nº 333/2004, PERMITE QUE CABREÚVA TENHA ATÉ 13 VEREADORES EM 2013!

_________________________________
RESUMO
- A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333, que aumenta o número de vereadores, foi apresentada pelo deputado Pompeu de Mattos em 2004 para recompor vagas extintas.

- A PEC original aumentava o repasse das prefeituras para as Câmaras e estabelecia uma tabela que determinava a quantidade de vereadores conforme a população de cada município.

- A Pergunta é. Cabreúva tem necessidade deste aumento de vereadores? Será está fazendo falta para a população (que deveria ser consultada sobre isso) , os 4 vereadores e seus respectivos acessores que custarão aproximadamente mais de R$ 215 000,00 por ano, no salário atual, lembrando que os vencimentos dos vereadores serão reajustados para a próxima legislatura!

Sessão da câmara municipal dia 06 de abril de 2011

2011-04-09T06:57:00.000-07:00

Nesta sessão foi proposto um projeto de lei nº 010/2011 de autoria de todos os vereadores, propõem que , 15 de novembro (dia da marcha pra Jesus) torne dia oficial e permanente no calendário de Cabreúva.

Esta PL foi encaminhada para as comissões permanentes da câmara, e após ampla discussão, retornará a casa de leis pra então ser votada.

Estiveram presentes nesta sessão munícipes do bairro Bonfim protestando legitimamente contra a falta de médicos na unidade de saúde do bairro, pena que nossos concidadãos só se fazem presente nas sessões quando querem protestar ou reenvidicar algo.

Os munícipes de nossa cidade têm que ter em mente que, devemos acompanhar os trabalhos dos vereadores de bem perto , assim facilita que precisar cobrar ações deles, especialmente em coisa tão básica como melhoria na saúde publica.

Vejam as fotos em nosso álbum!

E também nesta sessão foi aprovada o projeto de lei nº 009/2011 de autoria do ver. Jorge.

Esta lei trata da proibição de parentes consangüíneos até terceiro grau de vereadores ou prefeito tenham cargos nas instituições que recebam verbas publica.

A emenda 01 do ver. Pres. Henrique prevê um prazo de 60 dias para que essas entidades se regularizem.

Fique à-vontade para comentar a respeito desta lei!

Atividades dos Vereadores na Câmara municipal de Cabreúva no ano 2010 material vinculado aos jornais de circulação na cidade!

2011-02-01T04:51:00.000-08:00

Movimento Voto Consciente apresenta a relação das atividades da Câmara Legislativa de Cabreúva durante o ano de 2010

O Movimento Voto Consciente, formado por voluntários e cidadãos, está em atividade na cidade de Cabreúva desde o ano de 2009. O objetivo principal desse movimento é conscientizar a população sobre a importância do voto e da participação política no cotidiano de sua cidade. Seguindo esse parâmetro, durante todo o ano de 2010, voluntários do movimento acompanharam as sessões da Câmara dos Vereadores a fim de registrar as atividades dos nobres representantes do município. Com os registros, o Movimento divulga nessa reportagem como foram as atividades dos vereadores durante 2010, bem como qual é a verdadeira relevância dos atos de nossos representantes para que se possa melhorar a qualidade de vida de nossa cidade:

Os vereadores são eleitos, basicamente, para desempenhar funções que digam respeito à elaboração de projetos de leis. Ou seja, projetos que, se aprovados pelos demais vereadores e pelo prefeito, se tornarão leis que vão disciplinar e organizar a vida do município. Além disso, os vereadores também devem aprovar e fiscalizar a execução do Orçamento e dos programas do Poder Executivo. Nesse caso, cada atividade dos vereadores tem um grau de importância diferente, como aparece no gráfico ao lado, e as atividades de elaboração de “projetos de lei”, e de “requerimentos” são de fato as mais importantes desempenhadas pelos legisladores.

Qual a importância de cada atividade dos vereadores?

Acompanhe abaixo o registro das atividades dos nossos vereadores durante o ano de 2010, e entenda o que cada ato representa:

Projeto de lei: Uma das obrigações dos vereadores é fazer leis. O projeto de lei pode ter relevância ou não, dependendo do alcance que a lei aprovada tiver. As leis aprovadas em plenário, por votação dos vereadores, podem ser aceitas ou vetadas pelo poder executivo (Prefeito).

Vereador	Arnaldo	Célia	Defendi	Henrique	Jorginho	Lourdes	Mirandinha	Oliveira	Zé Gomes
Quant.	0	0	2	1	1	0	0	0	1

Requerimento: Os requerimentos são instrumentos de questionamentos ao poder executivo, e são a melhor ferramenta de que os vereadores dispõem para fiscalizar. Os mesmos devem ser lidos em plenário e, se aprovados, fazem parte não mais do vereador, mas do legislativo como um todo. Têm prazo de 15 dias para serem respondidos, sob pena de crime de responsabilidade pelo poder executivo, se não o cumprir.

Vereador	Arnaldo	Célia	Defendi	Henrique	Jorginho	Lourdes	Mirandinha	Oliveira	Zé Gomes
Quant.	0	1	3	9	2	1	0	21	0

Indicação: São pedidos de ações ao poder executivo, como por exemplo, uma sugestão ao Prefeito para abrir uma estrada, construir uma escola, pavimentar uma rua. São feitos com base nas observações do vereador, no dia a dia do município. As indicações não são submetidas à votação, sendo ato unilateral do vereador e sua responsabilidade.

Vereador	Arnaldo	Célia	Defendi	Henrique	Jorginho	Lourdes	Mirandinha	Oliveira	Zé Gomes
Quant.	36	0	9	0	8	24	0	8	34

Moção: São homenagens dos vereadores, transformadas em homenagens da Câmara, uma vez que são submetidas à votação. As Moções podem ser de pesar, de congratulações, de repúdio, de apoio, a alguém ou algum ato. Não tem grau de importância na forma de agir do vereador.

Vereador	Arnaldo	Célia	Defendi	Henrique	Jorginho	Lourdes	Mirandinha	Oliveira	ZéGomes
Quant.	0	1	1	2	0	24	0	4	0

NOTA: Os dados foram levantados durante o ano de 2010 pelos voluntários do “Movimento Voto Consciente” (sob a coordenação de Leandro Thomaz de Almeida) e encontram-se a disposição de interessados para eventuais consultas. Contato com o movimento: http://votoconsciente-cabreuva.blogspot.com/

LDO 2010 / 2011
" Abaixo esta especificado os valores que a administração publica municipal teve para investir em nosso município discriminado para cada secretaria, fazendo um comparativo com o provável orçamento do ano
de 2011"
São estes valores que os vereadores que nós elegemos devem fiscalizar a sua aplicação no município!!!

ESPECIFICAÇÃO SETOR          exercício 2010            exercício 2011
----------------------------------------------------------------------------
Câmara municipal                           R$ 1.795.000,00     R$ 1.725.000,00
----------------------------------------------------------------------------
Gabinete Prefeito                            R$ 1.778.000,00       R$ 1.272.699,00
----------------------------------------------------------------------------
Procuradoria jurídica                      R$ 252.700,00          R$ 378.097,00
----------------------------------------------------------------------------
Secret. de administração                 R$ 2.006.000,00       R$ 3.539.830,00
----------------------------------------------------------------------------
Secret. de Finanças                         R$ 4.580.200,00       R$ 5.203.912,00
-----------------------------------------------------------------------------
Secret. de obra e serv. Urb             R$ 7.519.200,00       R$11.659.113,00
----------------------------------------------------------------------------
Fundo munic.de ass. Social             R$ 2.586.200,00       R$ 3.147.951,00
-----------------------------------------------------------------------------
Fundo munic de Saúde                    R$13.851.000,00      R$17.801.626,00
-----------------------------------------------------------------------------
Secret de Educação                        R$ 22.862.200,00      R$31.212.572,00
------------------------------------------------------------------------------
Secret de Cultura                            R$ 868.600,00         R$ 1.133.731,00
----------------------------------------------------------------------------
Secret de Esporte                           R$ 920.700,00           R$ 1.395.766,00
-----------------------------------------------------------------------------
Secret de Agricultura                      R$ 361.400,00          R$ 440.231,00
---------------------------------------------------------------------------
Secret de Meio Ambiente               R$ 405.700,00           R$ 644.978,00
----------------------------------------------------------------------------
Secret de Cidadania e Def Civil      R$ 1.605.400,00       R$ 1.749.591,00
-----------------------------------------------------------------------------
Secret de Transporte                      R$ 696.100,00           R$ 1.039.972,00
-----------------------------------------------------------------------------
Secret de Turismo                          R$ 150.200,00           R$ 117.334,00
-------------------------------------------------------------------------------
Total                                            R$ 61.729.000,00      R$ 83.402.683,00

"Audiência publica"

2010-11-15T06:21:00.000-08:00

DIA 17 DE NOVEMBRO QUARTA FEIRA AS 15:00HS
NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA
SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA PUBLICA QUE SERÁ APRESENTADO E DISCUTIDO O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS SÃO AS POUCAS OPORTUNIDADES QUE NÓS , CIDADÃOS PODEMOS EXPOR A NOSSA OPINIÃO!
VALOR TOTAL PREVISTO DESTE ANO CORRENTE 2010 R$ 61 729 000,00
VALOR TOTAL PREVISTO PARA O ANO DE 2011 R$ 83 402 683,00
A POPULAÇÃO PRECISA PARTICIPAR DA DISTRIBUIÇÃO DESTE MONTANTE, PARA OBTER O DETALHAMENTO DOS GASTOS , QUANTO CADA SECRETARIA RECEBEU E RECEBERÁ. DEIXE SEU EMAIL

Agora é com os vereadores!

2010-08-12T20:18:00.000-07:00

Enviamos aos vereadores o questionário que foi formulado coletivamente pelos participantes das reuniões do Movimento. Esperaremos as respostas até o dia 15 de Setembro, e então marcaremos nossa próxima reunião. Abaixo, o texto de apresentação e a seguir o questionário:

Nobres vereadores,

O questionário que segue foi elaborado por várias pessoas, direta ou indiretamente ligadas ao Movimento Voto Consciente de Cabreúva, que iniciou suas atividades em nossa cidade em Agosto/2009. O espírito, por assim dizer, que motivou o questionário não é de confronto, desafio, rancor ou qualquer tipo de pré-julgamento sobre o trabalho do nobre edil. Pelo contrário: se o propusemos, foi justamente pensando na elaboração de um instrumento que nos permitisse ultrapassar o senso comum em relação aos políticos, que mormente só serve para reproduzir arraigados preconceitos, como, por exemplo, aquele que diz que “políticos são todos iguais“ ou se candidatam ao cargo somente para “encher os próprios bolsos”. Queremos conhecê-los melhor. Tomar contato com suas ideias, seus planos para a cidade, sua forma de trabalhar. Queremos superar a distância que muitas vezes marca a relação entre os políticos e a população.

Uma vez que as perguntas propostas tratam de questões importantes de nossa cidade e de sua postura enquanto vereador em Cabreúva, não vemos motivos para não serem respondidas. Em nossas reuniões, aliás, temos insistido no fato de que um movimento como este, já atuante em várias cidades brasileiras, só não será bem recebido por maus políticos, por aqueles que têm algo a esconder ou que pouco se importam com o que a população pensa a seu respeito. De nosso lado, podemos afirmar que faz parte do ideário do movimento jamais favorecer qualquer partido ou força política da cidade. Todos os vereadores serão observados e avaliados segundo os mesmos critérios, sem favorecimentos.

Gostaríamos que o nobre vereador se comprometesse a responder pessoalmente às questões, sem a colaboração dos assessores. Interessa-nos a sua opinião. As respostas a este questionário são um dos elementos de avaliação de seu trabalho. Voltamos a afirmar: cremos que os bons políticos, aqueles que visam ao bem comum com seu trabalho, não têm qualquer motivo para se queixar de uma ação como a ora empreendida pelo Movimento Voto Consciente, pelo contrário. Os vereadores que querem divulgar seu trabalho junto à população têm, agora, mais um instrumento à sua disposição.

Nossa pretensão é reter as respostas ao questionário para avaliação interna ao Movimento. A ampla divulgação que pretendemos fazer é do ranking anual, baseado em critérios tais como assiduidade, eficiência dos atos fiscalizatórios empreendidos, projetos de mérito elaborados etc.

Agradecemos enormemente a disposição do nobre vereador. Pedimos que envie as respostas para o e-mail: votoconsciente.cabreuva@gmail.com ou imprima em uma folha e entregue a um dos membros do Movimento sempre presentes nas sessões regulares, até o dia 15 de setembro de 2010.

Questionário:

1 – Como reza a lei orgânica do município, os vereadores são eleitos representantes da população para basicamente duas funções: fiscalizar o poder Executivo e propor leis municipais. Nesse sentido, quais medidas de fiscalização o nobre vereador já tomou desde o início do atual mandato?

2 - Em sua opinião, quais os investimentos prioritários para o ano de 2011? Procure ser específico, evitando generalizações como “infraestrutura”, “saúde”, “educação”. Diante dessas necessidades, que medidas foram tomadas para procurar incluí-las na LDO/2011?

3 - Em nosso município existem vários conselhos, como o da Educação, do FUNDEB, da Alimentação e outros. Estes conselhos tratam diretamente dos problemas e dos gastos envolvidos nos setores para os quais deliberam. Qual sua participação nas reuniões destes conselhos?

4 – Qual sua justificativa para o baixo número de projetos apresentados pelos vereadores na atual legislatura?

5 – Uma vez que o cargo de assessor é um cargo público, advindo de indicação pessoal do vereador, perguntamos: quem é seu assessor? Com base em quais requisitos você o escolheu para essa função?

6 – Você procura cursos de aperfeiçoamento e treinamento para o exercício de sua função na vereança municipal? Quais os cursos mais importantes de que participou?

7 – De que forma você está procurando contribuir para o aprimoramento das leis que serão necessárias à adequação da revisão do Plano Diretor? O nobre vereador tem conhecimento de que a revisão do Plano Diretor está sendo feita por empresa privada? Quais suas ações no sentido de fiscalizar a execução desse plano por essa empresa?

8 – O Movimento Voto Consciente detectou a insatisfação de muitos cidadãos com os horários e a precariedade na divulgação de eventos públicos, tais como a apresentação e discussão da última LDO para 2011. O nobre edil se comprometeria a buscar uma forma de mudar os horários dessas sessões para aqueles mais acessíveis aos trabalhadores, além de defender uma divulgação mais ampla e antecipada das mesmas?

9 – Na visão do Movimento Voto Consciente, não é função do vereador se ocupar com atendimentos pontuais às necessidades da população, tais como cestas básicas, agendamento de consultas médicas, indicação para empregos, parcelamento de dívidas etc. Acreditamos que o vereador fiscaliza os gastos do Poder Executivo exatamente para que a população não dependa de favores individuais de vereadores, mas tenha o serviço público à sua disposição. Se há precariedades no serviço público – e sabemos que as há – entendemos que o vereador deve empreender esforços no sentido de procurar melhorá-lo, elaborando projetos e fiscalizando as verbas destinadas a tal fim. Mesmo porque, serviços individuais prestados por vereadores são uma forma de sugestionar o voto do eleitor que se beneficia desses atendimentos particulares. Vemos, no entanto, que tais atendimentos pontuais ocupam parte significativa da agenda de trabalho dos vereadores. Diante disso, gostaríamos de saber sua opinião a respeito da questão exposta acima.

10 – Qual sua opinião sobre o Movimento Voto Consciente, que tem como objetivo acompanhar seu trabalho enquanto vereador de Cabreúva? Qual sua opinião sobre a divulgação de um ranking, baseado em critérios objetivos, dos vereadores mais atuantes na atual legislação?

Não vivemos em um mundo ideal

2010-06-22T05:40:00.001-07:00

Caro cabreuvano: em um mundo ideal, sua postura estaria plenamente justificada. Você não deveria ter por que se preocupar com o trabalho dos vereadores de sua cidade, porque todos eles estariam empenhados ao máximo na defesa das causas públicas, fazendo aquilo que lhes cabe fazer: primeiramente, fiscalizar as ações do Poder Executivo, sobretudo em relação à destinação do orçamento público; em seguida, propor leis que afetem positivamente a vida dos moradores.

Mas não vivemos em um mundo ideal.

Sem fiscalização e acompanhamento por parte de você, que digitou um voto na urna eletrônica nas últimas eleições, o trabalho dos vereadores fica desprovido de algo essencial para seu bom funcionamento: seu olhar crítico e disposto a cobrar, para que cada um cumpra realmente seu dever enquanto homem público.

Com freqüência, você reclama do serviço público da cidade: os ônibus são velhos, as creches estão lotadas, muitas ruas não têm asfalto e a saúde não apresenta as mínimas condições. Mas o que você tem feito para que essa realidade mude? Por que você é como a maioria dos brasileiros, que costuma repetir chavões como “todo político é igual”, “não adianta nada reivindicar”, “as coisas nunca vão mudar”, mas resume sua atuação política ao voto no dia das eleições? Se você não fosse tão acomodado, comparecesse às sessões da Câmara Municipal, e se interessasse em discutir aquilo que interfere diretamente em sua vida, que é a política, ficaria sabendo, por exemplo, que, no ano de 2010, tivemos apenas um Projeto de Lei de autoria dos vereadores aprovado na Câmara Municipal. Veja bem: temos nove vereadores, e, em, aproximadamente cinco meses de trabalho, um único projeto aprovado.

Das duas uma: ou você continuará a repetir os velhos chavões para justificar sua apatia política, ou procurará meios de intervenção e participação na esfera pública cabreuvana, meios que, de alguma forma, colaborem para a transformação positiva de nossa cidade.

Algumas dicas da Amarribo

2010-06-02T07:13:00.000-07:00

A Amarribo (Associação de Amigos de Ribeirão Bonito) lançou um livrinho que fala de algumas ações úteis no sentido de se fiscalizar o poder público municipal. Vale lembrar que essa associação conseguiu, após muita luta, destituir do cargo um dos prefeitos da cidade acusados de corrupção. São sete aspectos bem pontuais que os autores apontam como evidências de corrupção na cidade:

-"histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares";
-"falta de transparência nos atos administrativos do governante";
-"ausência de controles administrativos e financeiros";
-"apoio de grupos suspeitos de práticas de crimes e irregularidades";
-"subserviência do Legislativo e dos Conselhos Municipais";
-"baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos";
-"alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário".

O livro da Amarribo, "O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil", pode ser comprado pela livraria cultura (www.livrariacultura.com.br) por apenas 12,00 reais.

Os aspectos apontados acima devem ser aplicados a todos os municípios. Na próxima reunião do movimento, dia 26 de junho, às 19:30 hs. na Igreja Presbiteriana (r: àgua Marinha, 47 / Colina da Serra / Jacaré), poderemos discutir os aspectos acima em relação a nossa cidade. Contaremos também com uma palestra sobre as funções de vereadores, deputados, prefeitos, governadores, senadores e presidente da República. Por fim, elaboraremos, conjuntamente, o questionário que deverá se entregue aos vereadores, que será um dos nossos critérios de atribuição de pontuação ao trabalho deles. Compareça!

2010-05-24T17:00:00.001-07:00

Miséria da política, política da miséria

(inspirado em uma aula da prof. J. M. Gagnebin sobre Paul Ricoeur; ela, evidentemente, não tem culpa de nada)

Parto de uma distinção filosófica entre existir e ser. Existir é algo ligado às necessidades de sobrevivência: alimentação, vestuário, abrigo, saneamento. Ser é algo mais profundo, humano, cultivado quando as necessidades da existência foram e são continuamente supridas. Feita a distinção, é possível afirmar: o desejo ético brota mais intensa e livremente quando há um desejo mais intenso por ser mais plenamente. Ser, não existir. Isso porque em condições de vida nas quais a luta pela existência se dá de forma imediata, como preocupação diária, sobra pouco tempo para o cultivo do ser. Os escravos gregos não estudavam filosofia...

Quando pensamos em Cabreúva, vemos que a maior parte da população (sobretudo a que habita o distrito do Jacaré) ainda se vê às voltas com a necessidade de garantir a existência. Sobra pouco tempo para o cultivo do ser, e, consequentemente, da preocupação com o desejo ético, o desejo por uma vida humana mais cultivada, mais profunda, com densidade espiritual. Daí abundar nos bairros mais pobres casos e mais casos de polícia, desavenças entre vizinhos, tráfico de drogas. Não há aqui nenhuma culpabilização dos pobres. Na mesma situação, qualquer pessoa de posse produziria realidades semelhantes.

E seria um grande equívoco reduzir a falta de desejo ético aos pobres. São muitos os que, mesmo tendo que lutar pela existência diária, mostram, não obstante, uma humanidade íntegra e ética. Mas o equívoco também se daria porque basta observar os ricos e os poderosos (os dois termos são (quase?) sinônimos) e perceberemos que também lhes falta desejo ético (claro, há exceções. Mas, como disse, são exceções). Por que isso acontece? Porque, nesse caso, estamos diante da miséria espiritual, do egoísmo, da vida que, ainda que tenha conseguido ultrapassar com mais folga as demandas necessárias à manutenção da existência, não se preocupa com o cultivo do ser.

Para uma mudança significativa em Cabreúva, urge que estruturas que garantam o cultivo do ser sejam criadas. Ninguém tem cabeça para pensar em coisas abstratas relativas ao ser quando as questões concretas da existência batem à porta: a demora para o exame, a dificuldade com o transporte, a falta de vagas na creche, a poeira que entra pela janela da casa...

Como seria bom ver em Cabreúva uma política mais nobre, mais incisiva na criação dessas estruturas, menos ligada a interesses de grupos. Como seria bem ver os cargos públicos ocupados na base do mérito e da capacidade técnica, e não da indicação política. Como seria bom ver debates sobre questões mais decisivas à vida da cidade na Câmara Municipal!

Não se pense que este artigo critica a atual gestão. Ele quer ser mais do que isso (mesmo porque reprova com igual veemência as táticas eleitorais do principal candidato da oposição). É uma crítica à forma geral de se fazer política, que não mudaria, em sua essência, com a mera mudança de nomes, ainda que a discussão ao redor dos nomes seja muito importante (e ainda que não se possa, sob risco de injustiça, dizer que todos os políticos cabreuvanos são iguais; há, como sabemos, políticos e políticos...). Ele quer chamar a todos a uma visão mais ampla, menos periférica; mais nobre, menos egoísta; mais ousada, menos conformada com as coisas tais como estão dadas.

Na atual situação, abunda a política da miséria, em que a força política é usada para pequenos favores à população que, em luta diária pela existência, não tem alternativa senão ir atrás desses favores (uma consulta, um exame, um transporte, uma cesta básica, o pagamento de uma conta de luz etc). Esse cenário favorece a miséria da política, pois esta é reduzida a ações de pouco alcance e, o principal e pior, não altera em absolutamente nada as condições estruturais atuais.

Conclamaria a todos os vereadores a um gesto de desejo ético: abram mão desses gestos assistencialistas, e usem todos os seus esforços para que uma mudança estrutural seja implementada. A todos que vierem pedir esses pequenos favores, digam que devem freqüentar as sessões da Câmara, que devem reivindicar, que devem se informar sobre partidos políticos, critérios de votação, projetos em tramitação. Não se deixem seduzir pela reeleição, porque ela virá se vocês optarem pela forma mais nobre e profunda de fazer política (e, se não vier, saibam que cumpriram com brio (e ética!) o seu papel).

Este artigo conclama a um pacto por Cabreúva. Ele não prega uma ingênua ação suprapartidária, em que os grupos políticos entrariam todos em uma utópica harmonia e todos pensariam da mesma forma, teriam a mesma prática e o mesmo discurso. Ele sabe que política é luta de interesses, é conflito, é jogo de (e principalmente pelo) poder. Mas sabe também que a realidade municipal pode melhorar, se a miséria da política e a política da miséria forem substituídas pela ética na política a partir de uma política da ética.

Estamos nos mobilizando!

2010-05-09T17:59:00.000-07:00

A última reunião foi uma proveitosa discussão sobre vários aspectos da política nacional e municipal. A Mayara trouxe uma reflexão inicial que despertou os participantes para um frutífero debate sobre formas de acompanhamento da política e sobre ações cotidianas que podem fazer diferença na forma de encarar as questões relacionadas à vida em sociedade. A ideia é fortalecer esse grupo e fazer reuniões mais frequentes. Vamos continuar participando!

Palestra e debate

2010-04-26T17:05:00.000-07:00

No próximo dia 08/05, às 19:30hs, em parceria com a Igreja Presbiteriana de Cabreúva, o Movimento Voto Consciente realizará um encontro para discussão sobre política. Quem apresentará algumas considerações sobre o tema será a Mayara, que é estudante de Ciências Sociais na Unicamp. Será no ateliê do Thomas (r: Conselheiro Rodrigues Alves, 203, Centro, Cabreúva). Você está convidado, e intimado a convidar pelo menos mais um amigo. Até lá!

Próximo passo!

2010-04-05T13:36:00.000-07:00

Gostaria de sugerir que vocês, voluntários do Movimento, e visitantes deste blog, sugerissem perguntas que poderíamos colocar no questionário que deverá ser enviado a cada um dos vereadores. Como dissemos em reuniões passadas, um dos nossos critérios de atribuição de pontuação aos vereadores serão as respostas que obtivermos nesse questionário. Procurem elaborar perguntas mais abrangentes, que sirvam igualmente a todos os edis, e não perguntas sobre aspectos particulares ou dirigidas a apenas um ou outro vereador. A primeira questão poderá ser: "como reza a lei orgânica do município, os vereadores são eleitos representantes da população para basicamente duas funções: fiscalizar o poder Executivo e propor leis municipais. Nesse sentido, quais medidas de fiscalização o nobre vereador já tomou desde o início do atual mandato?" Selecionaremos as perguntas que considerarmos adequadas. Você pode usar o espaço de comentários do blog ou o e-mail para enviar as questões. Participe!

A última reunião foi ótima!

2010-03-29T17:27:00.000-07:00

Quem compareceu acredito que concorda: tivemos uma noite muito importante no sábado (27/03), quando mais uma reunião do Voto Consciente (V.C) se realizou em Cabreúva. Contamos com a presença da Rosângela e do Eduardo, do V.C São Paulo, e do Henrique, do V.C Jundiaí. Também tivemos a honra de receber os veradores José Gomes e Marcelo Defendi, além, claro, dos voluntários, que, no fim das contas, são quem garante a força do movimento. Discutimos muitas ideias relacionadas ao acompanhamento das atividades da Câmara dos Vereadores, e ficamos a par de ações que podem ser implementadas no sentido de fiscalizar o destino que é dado ao dinheiro de cada um de nós, e que fica à disposição do poder Executivo para a relização de atendimento às necessidades da população. Foi importante o comparecimento dos veradores acima citados. Eles são prova do caráter apartidário da discussão, do interesse acima de qualquer interesse eleitoreiro dos voluntários, do desejo de contribuir para uma cidade melhor, independente do partido que ocupa ou venha a ocupar o poder em eleições futuras. Todos os voluntários devem ter consciência de sua importância para o Movimento. Como a Rosângela salientou, temos força para alcançar mais de quinhentas pessoas, quantidade de eleitores suficiente para eleger um vereador em Cabreúva. Vamos continuar nossa atuação, às vezes de maneira discreta, outras com pedidos junto aos vereadores, com palestras de conscientização, com reuniões públicas. E com todas as demais formas que você achar interessantes. Quem faz o movimento, é você.

Próxima reunião agendada!

2010-03-11T06:53:00.000-08:00

Nos reuniremos novamente no dia 27 de Março de 2010, sábado, às 19:30h. na Igreja Presbiteriana do Brasil (r: Água Marinha, 47, Jd. Colina da Serra I, Jacaré). A mudança de data (primeiramente nos reuniríamos dia 09/04) se deve à presença de representantes do Voto Consciente de São Paulo e Jundiaí, que só podem estar presentes nesse dia. Leve sugestões a respeito de formas práticas de intervenção e influência na política de nossa cidade. Presidentes de Associações de Amigos de Bairro, compareçam, e tragam os moradores de seu bairro. Todos os assessores dos vereadores também estão convidados. Compareça, chame seus amigos, participe!

Sobre a última reunião

2010-01-13T05:57:00.000-08:00

Nossa última reunião de 2009 foi no dia 18 de dezembro. Tivemos novas adesões e fizemos um balanço das atividades do ano. Além disso, traçamos algumas diretrizes para o ano de 2010, quando atuaremos de forma mais efetiva e com objetivos mais determinados.

Esperamos, também, ser não mais um "grupo em formação", mas um "núcleo em atividade", o que significa que já teremos status de uma ONG. Também damos as boas-vindas à Débora, a nova secretária, e agradecemos ao Rodrigo, que, em virtude do trabalho, não poderá mais atuar como secretário.

Data da próxima reunião!

2009-11-27T05:45:00.000-08:00

Na última reunião comentamos as últimas sessões da Câmara. Como não podia deixar de ser, a ênfase foi na sessão que votou os feriados municipais e o projeto do vereador Defendi, sobre a obrigatoriedade de pediatra 24 horas no Pronto Antendimento. A discussão pública é muita produtiva, pois, por meio dela, juntamos nossos conhecimentos e informações para formar um quadro um pouco mais completo sobre a política em nossa cidade. Constatamos que seria ótimo se houvesse um público plenamente interessado na política do município, pois as coisas poderiam ser bem melhores do que são. Agradecemos a todos os presentes e já os convocamos, e a todos os interessados, para nossa última reunião do ano, no dia 18 de dezembro, às 20 horas, no ateliê do Thomas (r: Conselheiro Rodrigues Alves, 203, centro, Cabreúva). Compareçam!

Última reunião

2009-11-04T02:40:00.000-08:00

Nossa última reunião contou com um público mais expressivo do que o da reunião anterior: estávamos em treze pessoas ( a foto acima é de uma parte do pessoal). Novamente explicamos os propósitos do movimento, cadastramos novos voluntários e discutimos as últimas sessões da Câmara. Quem não foi perdeu! Em breve postaremos um resumo das discussões.

2009-10-29T13:15:00.000-07:00

Sobre a última sessão da Câmara

Em sua última sessão, a Câmara Municipal aprovou o projeto que institui feriado municipal o dia da padroeira da cidade. Não entro no mérito da questão. Sobre ela, apenas diria que, se vivemos em um Estado laico, ou não deveria haver feriados religiosos (Natal e Páscoa, inclusive) ou outras tradições religiosas deveriam ter o direito de tê-los também (o Estado é laico mas reconhece o direito à religião – qualquer que seja, contudo). O que chamou a atenção, no entanto, foi a mensagem que a população cabreuvana, ao menos a que mora no centro, transmitiu, sub-repticiamente (ou seja, de forma não-intencional, ou não-explícita): quando alguma questão é de seu interesse, ela comparece à sessão da Câmara. O que é motivo de lamento, e eis o que originou essas mal-traçadas, é que a população considere de seu interesse apenas a votação de um feriado religioso!

Tenho profundo respeito por todas as tradições religiosas, cristãs ou não. Portanto, não coloco em discussão a fé de quem quer que seja (não nesse espaço, pelo menos). Mas chamo a atenção para o aspecto revelado nesse comparecimento maciço da população à Sessão da última quarta-feira: parece que os demais projetos, que tratam de educação, casas populares, atendimento médico e, sobretudo, fiscalização dos atos do Poder Executivo, não são igualmente importantes!

O que mais se vê é o povo reclamando da qualidade dos seus políticos. Há momentos, contudo, em que parece fazer sentido o ditado, que eu, sinceramente, gostaria de acreditar que não fosse verdadeiro: cada povo tem o político que merece... Ora, cabreuvanos, se vocês comparecem à sessão apenas quando há algo de seu interesse, mas vocês consideram de seu interesse apenas a votação de um feriado religioso, em que momento poderemos acreditar em um acompanhamento realmente significativo da atuação dos políticos? Como podemos escolher melhores candidatos se nos lembramos deles apenas a cada quatro anos, e sequer sabemos como votam e quais suas argumentações para se posicionarem de tal ou qual modo? Imaginemos, ainda, se ao menos metade dos presentes à sessão participassem de algum movimento de fiscalização e discussão política, já existente em nossa cidade? A diferença seria grande...

É muito cômodo comparecer em apenas uma reunião, sabe-se se lá se uma ou duas vezes por ano, reclamar, vaiar, ofender (postura, aliás, lamentável de alguns), mas deixar que em todo o restante do tempo os vereadores trabalhem sem qualquer acompanhamento por parte da população. A mudança na política começa pela mudança nos eleitores. Não pensem que ela virá de cima.

Lanço uma discussão

2009-10-14T17:30:00.000-07:00

Como todos devem saber, o atual prefeito de Cabreúva, Cláudio Giannini (PMDB), sofre um processo no qual é acusado de abuso do poder econômico e de autoridade. Uma das provas mais contundentes é um vídeo em que aparece oferecendo dinheiro para, supostamente, desestimular um possível candidato a concorrer ao cargo de vereador (http://www.youtube.com/watch?v=GUiEdFoe0Cw).

Qual você acredita ser a melhor postura a ser tomada pelo Movimento Voto Consciente?

Divulgar o vídeo, promover, via blog e discussões públicas, esclarecimentos sobre o andamento do processo, assumindo, assim, uma postura mais ativa nesse caso, ou interpelar os vereadores sobre o silêncio qua fazem diante do processo (o que seria, portanto, uma atuação mais indireta)? Apenas o vereador Oliveira, até agora, procurou o Movimento para expor sua visão a respeito desse caso.

Dê sua contribuição participando desse debate.

Próxima reunião agendada!

2009-10-07T16:58:00.000-07:00

Vamos realizar a próxima reunião do Movimento no dia 30 de Outubro. Dessa vez vamos nos encontrar no Jacaré, na Igreja Presbiteriana do Brasil. O endereço é rua Água Marinha, 47, Jd. Colina I, Jacaré. Fica bem próximo à escola Eugênia Nunes. Compareça!

Encaminhamentos

2009-10-05T18:49:00.000-07:00

Como todos sabem, o Movimento Voto Consciente é apartidário. Mas não apolítico. Digo isso para que fique claro que nosso compromisso é com uma política transparente, justa, verdadeiramente republicana. Dessa forma, espero que todos do Movimento saibam que devem ter uma postura fiscalizadora, disposta a cobrar dos vereadores uma postura condizente com o cargo que ocupam. Em breve marcaremos uma próxima reunião, em que poderemos conversar sobre a experiência de alguns meses com o Movimento em atividade; nela, aprofundarei o que acredito ser as possibilidades e os impasses do Voto Consciente em Cabreúva.
Lembro que, na última reunião, decidimos não cadastrar como membros do Movimento os assessores dos vereadores. Isso não quer dizer que não possam participar das reuniões públicas que promovemos. Na última reunião, o Renato Violardi, assessor do vereador Oliveira, esteve presente. Sua presença foi bastante proveitosa, inclusive porque pudemos tirar algumas dúvidas em relação ao vereador Oliveira. Elas foram prontamente esclarecidas por seu assessor. Seria muito bom que os demais assessores também participassem do Movimento. Serão todos, como o Renato, muito bem vindos. Apenas não serão membros oficiais do Movimento.
Fiquem atentos à proxima data. E não se cansem de divulgar nosso blog e e-mail.

Notícias da última reunião

2009-09-22T09:39:00.000-07:00

Nos reunimos na última sexta, dia 18/09. Muita gente confirmou presença, mas, na última hora, sabe-se lá se por causa da chuva, deixou de comparecer. Havia um pequeno público, mas nem por isso o debate deixou de ocorrer. Mas é preciso comparecer, galera! As inscrições de voluntários serão feitas, desde que os interessados se manifestem (isso já ocorreu com algumas pessoas). Temos, até agora, um total de dez voluntários cadastrados. Vamos ainda insistir nas reuniões, porque elas são muito importantes na dinâmica do Movimento. Fiquem atentos, e tomem um pouco de chuva, se preciso for...

Reunião para adesão de voluntários!

2009-09-05T14:58:00.000-07:00

Atenção pessoal de Cabreúva: nossa reunião para adesão de voluntários e discussão das últimas sessões da Câmara será no dia 18 de Setembro, às 20:00 horas. Local: Ateliê de Pintura do Thomas (r: Conselheiro Rodrigues Alves, 203, centro, Cabreúva).

Compareçam, filiem-se, participem! Esperamos por vocês!

Conheça o Cidade Democrática

2009-09-05T12:07:00.000-07:00

Reunião de adesão pública em breve

2009-08-30T06:04:00.000-07:00

As pessoas têm perguntado sobre os próximos passos do movimento. Informo que estamos agendando uma reunião de adesão pública de voluntários para setembro. Será dia 11 ou 18. Estamos apenas dependendo da possibilidade de divulgação em pelo menos dois órgãos de imprensa de Cabreúva. Assim que for marcada, divulgaremos o horário, data e local. Fiquem atentos!

Interesse Público: MPF quer que políticos tenham ficha limpa para concorrer às eleições

2009-08-20T15:17:00.001-07:00

"Para participar da Campanha Ficha Limpa é preciso imprimir o formulário de assinatura.
Depois de assinar e registrar o número do título de eleitor no documento, basta enviá-lo para o endereço SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar - Brasília (DF) - CEP. 70.438-900."

+ Conheça a Lei

Lançamos publicamente o Movimento!

2009-08-13T17:01:00.000-07:00

Com a apresentação na Sessão da Câmara, no último dia 12 de Agosto, lançamos publicamente o Movimento Voto Consciente em Cabreúva. Quem esteve presente pôde perceber o apoio recebido tanto por parte da população, quanto por parte dos vereadores (e há que se destacar a prestatividade da presidente, Sra. Maria Célia Donato, que nos cedeu gentilmente um espaço na sessão). Fiquem atentos. Já estamos procurando um local e uma data para realizarmos nossa primeira reunião para adesão oficial dos voluntários. Como dissemos, o Movimento será tão mais forte quanto mais a população estiver presente nas discussões promovidas por ele.

Voto Consciente dá seus primeiros passos em Cabreúva

2009-08-06T12:37:00.000-07:00

O Voto Consciente [Saiba mais sobre o Voto Consciente] começa a dar seus primeiros passos na cidade de Cabreúva.

Dia 5 de Agosto, os formadores na cidade combinaram um dia e horário para divulgar o movimento aos vereadores e à população. Eles terão um momento durante a própria sessão, em que já há um público razoável presente, e todos os vereadores. Será na próxima quarta-feira, dia 12/08, às 19:00 (a sessão começa às 19:00,

DIA?dia 12/08, HORA? 19h00 e ONDE? Câmara de veradores.

Você sabe onde é a Câmara?
VOCÊ JÁ ASSISTIU ALGUMA SESSÃO?

controle os políticos ou eles controlam você.

Rede de Cidadania!

2009-07-31T09:54:00.000-07:00

Rede De Cidadania, Do Movimento Voto Consciente

View more presentations from ecflongo.

Controle os políticos....

2009-07-01T08:11:00.000-07:00

Controle os políticos, antes e depois das eleições, ou eles controlam você.

***Campanha publicitária da ONG Voto Consciente, em São Paulo

Como participar do Voto Consciente Cabreúva

2009-06-29T17:32:00.000-07:00

Se você quiser participar do movimento, compareça às reuniões mensais que realizaremos tanto em Cabreúva quanto no Jacaré. Elas serão divulgadas na cidade, por meio de cartazes, e também neste blog, sempre.

As reuniões são, ainda, a oportunidade para você tirar todas as suas dúvidas e saber como se envolver de forma mais plena com o movimento.

Um de nossos objetivos é formar um grupo de acompanhamento legislativo para assistir todas as sessões da Câmara. Se você se interessar pela atividade, mande-nos um email.

para qualquer informação, envie um email:

votoconsciente.cabreuva@gmail.com

A próxima reunião vem aí...

2009-06-25T13:49:00.000-07:00

Nesta quarta-feira (24/06) entramos em contato com a presidente da Câmara, sra. Maria Célia Donato.

Informamos sobre a existência do movimento, e a intenção de agendar uma reunião não só com ela, mas com todos os vereadores. Ela se mostrou receptiva, e prometeu que na primeira sessão após o recesso, em 05 de agosto, a data será marcada. É só ficar de olho, pois assim que tivermos o dia e horário divulgaremos.

Já começamos o movimento!

2009-06-20T11:31:00.000-07:00

O Voto Consciente já é uma realidade em Cabreúva.
Nossa primeira reunião foi neste sábado, dia 20/06, no Colina I.

Por enquanto, somos um "núcleo em formação". Esperamos cumprir, durante o segundo semestre, todas as etapas necessárias para nos constituirmos em um "núcleo em atividade". Use este espaço para opinar, perguntar, sugerir, criticar. Fique atento às próximas reuniões, que serão divulgadas na cidade por meio de cartazes, e neste blog, sempre. Sua participação é muito importante!