Agora é com os vereadores!

Enviamos aos vereadores o questionário que foi formulado coletivamente pelos participantes das reuniões do Movimento. Esperaremos as respostas até o dia 15 de Setembro, e então marcaremos nossa próxima reunião. Abaixo, o texto de apresentação e a seguir o questionário:

Nobres vereadores,

O questionário que segue foi elaborado por várias pessoas, direta ou indiretamente ligadas ao Movimento Voto Consciente de Cabreúva, que iniciou suas atividades em nossa cidade em Agosto/2009. O espírito, por assim dizer, que motivou o questionário não é de confronto, desafio, rancor ou qualquer tipo de pré-julgamento sobre o trabalho do nobre edil. Pelo contrário: se o propusemos, foi justamente pensando na elaboração de um instrumento que nos permitisse ultrapassar o senso comum em relação aos políticos, que mormente só serve para reproduzir arraigados preconceitos, como, por exemplo, aquele que diz que “políticos são todos iguais“ ou se candidatam ao cargo somente para “encher os próprios bolsos”. Queremos conhecê-los melhor. Tomar contato com suas ideias, seus planos para a cidade, sua forma de trabalhar. Queremos superar a distância que muitas vezes marca a relação entre os políticos e a população.

Uma vez que as perguntas propostas tratam de questões importantes de nossa cidade e de sua postura enquanto vereador em Cabreúva, não vemos motivos para não serem respondidas. Em nossas reuniões, aliás, temos insistido no fato de que um movimento como este, já atuante em várias cidades brasileiras, só não será bem recebido por maus políticos, por aqueles que têm algo a esconder ou que pouco se importam com o que a população pensa a seu respeito. De nosso lado, podemos afirmar que faz parte do ideário do movimento jamais favorecer qualquer partido ou força política da cidade. Todos os vereadores serão observados e avaliados segundo os mesmos critérios, sem favorecimentos.

Gostaríamos que o nobre vereador se comprometesse a responder pessoalmente às questões, sem a colaboração dos assessores. Interessa-nos a sua opinião. As respostas a este questionário são um dos elementos de avaliação de seu trabalho. Voltamos a afirmar: cremos que os bons políticos, aqueles que visam ao bem comum com seu trabalho, não têm qualquer motivo para se queixar de uma ação como a ora empreendida pelo Movimento Voto Consciente, pelo contrário. Os vereadores que querem divulgar seu trabalho junto à população têm, agora, mais um instrumento à sua disposição.

Nossa pretensão é reter as respostas ao questionário para avaliação interna ao Movimento. A ampla divulgação que pretendemos fazer é do ranking anual, baseado em critérios tais como assiduidade, eficiência dos atos fiscalizatórios empreendidos, projetos de mérito elaborados etc.

Agradecemos enormemente a disposição do nobre vereador. Pedimos que envie as respostas para o e-mail: votoconsciente.cabreuva@gmail.com ou imprima em uma folha e entregue a um dos membros do Movimento sempre presentes nas sessões regulares, até o dia 15 de setembro de 2010.

Questionário:

1 – Como reza a lei orgânica do município, os vereadores são eleitos representantes da população para basicamente duas funções: fiscalizar o poder Executivo e propor leis municipais. Nesse sentido, quais medidas de fiscalização o nobre vereador já tomou desde o início do atual mandato?

2 - Em sua opinião, quais os investimentos prioritários para o ano de 2011? Procure ser específico, evitando generalizações como “infraestrutura”, “saúde”, “educação”. Diante dessas necessidades, que medidas foram tomadas para procurar incluí-las na LDO/2011?

3 - Em nosso município existem vários conselhos, como o da Educação, do FUNDEB, da Alimentação e outros. Estes conselhos tratam diretamente dos problemas e dos gastos envolvidos nos setores para os quais deliberam. Qual sua participação nas reuniões destes conselhos?

4 – Qual sua justificativa para o baixo número de projetos apresentados pelos vereadores na atual legislatura?

5 – Uma vez que o cargo de assessor é um cargo público, advindo de indicação pessoal do vereador, perguntamos: quem é seu assessor? Com base em quais requisitos você o escolheu para essa função?

6 – Você procura cursos de aperfeiçoamento e treinamento para o exercício de sua função na vereança municipal? Quais os cursos mais importantes de que participou?

7 – De que forma você está procurando contribuir para o aprimoramento das leis que serão necessárias à adequação da revisão do Plano Diretor? O nobre vereador tem conhecimento de que a revisão do Plano Diretor está sendo feita por empresa privada? Quais suas ações no sentido de fiscalizar a execução desse plano por essa empresa?

8 – O Movimento Voto Consciente detectou a insatisfação de muitos cidadãos com os horários e a precariedade na divulgação de eventos públicos, tais como a apresentação e discussão da última LDO para 2011. O nobre edil se comprometeria a buscar uma forma de mudar os horários dessas sessões para aqueles mais acessíveis aos trabalhadores, além de defender uma divulgação mais ampla e antecipada das mesmas?

9 – Na visão do Movimento Voto Consciente, não é função do vereador se ocupar com atendimentos pontuais às necessidades da população, tais como cestas básicas, agendamento de consultas médicas, indicação para empregos, parcelamento de dívidas etc. Acreditamos que o vereador fiscaliza os gastos do Poder Executivo exatamente para que a população não dependa de favores individuais de vereadores, mas tenha o serviço público à sua disposição. Se há precariedades no serviço público – e sabemos que as há – entendemos que o vereador deve empreender esforços no sentido de procurar melhorá-lo, elaborando projetos e fiscalizando as verbas destinadas a tal fim. Mesmo porque, serviços individuais prestados por vereadores são uma forma de sugestionar o voto do eleitor que se beneficia desses atendimentos particulares. Vemos, no entanto, que tais atendimentos pontuais ocupam parte significativa da agenda de trabalho dos vereadores. Diante disso, gostaríamos de saber sua opinião a respeito da questão exposta acima.

10 – Qual sua opinião sobre o Movimento Voto Consciente, que tem como objetivo acompanhar seu trabalho enquanto vereador de Cabreúva? Qual sua opinião sobre a divulgação de um ranking, baseado em critérios objetivos, dos vereadores mais atuantes na atual legislação?